O deputado Júnior Bozzella, eleito pelo PSL de São Paulo, propôs um projeto de lei para criminalizar o desenvolvimento, importação, empréstimo, entre outras transações, de jogos violentos.
O PL 1577/2019 prevê até 9 anos de prisão para quem cometer os crimes, que são totalmente subjetivos.
Segue a justificação do deputado:
A sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens. São atos com um poder devastador tanto sobre as vítimas diretas, como para seus familiares também a toda a população, uma vez que cria um clima de tensão pelo medo de que essas situações se repitam.
Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de “diversão”, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos. Até mesmo para adultos, existem outras atividades de lazer que podem trazer benefícios e não somente malefícios, como os citados jogos.
A presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano. É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos. Para isso, é preciso punir mais severamente quem dissemina a incitação à violência e ao crime por meios de grande alcance, como a internet e os meios de comunicação de massa. Desta forma, propomos triplicar as penas para o tipo penal de “incitação ao crime” para quem se utiliza de meio de grande alcance, bem como incluímos a distribuição e o desenvolvimento de jogos violentos como práticas que concorrem para o mesmo delito.
Ademais, prevemos uma alteração no Marco Civil da Internet,de modo que as lojas de aplicativos e outros métodos para disponibilização de 3 jogos possam retirar de suas ofertas esse tipo de conteúdo extremamente nocivo.
Certos de que a presente proposta nos levará a um ambiente de maior paz e tranquilidade, contamos com a apoio nos nobres pares para a aprovação deste projeto.
Em enquete no site da Câmara dos Deputados, quase 700 pessoas demonstraram insatisfação com o PL até o momento.
Seu GTAzinho ou CS-GO estão em perigo.