Renato Borelli, juiz substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou a imediata suspensão do decreto que elevou a alíquota do PIS/Cofins dos combustíveis.
A decisão liminar foi feita com base em uma ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
O Governo ainda pode recorrer da ação.
A parte ruim do imbróglio é que a determinação é que a suspensão seja imediata, mas a decisão só valerá quando o Governo for notificado da decisão.
Infelizmente para nós, está comum encontrar postos de combustíveis cobrando mais de R$4,00 no valor da gasolina e o efeito cascata é irrevogável, se a gasolina aumenta, tudo fica mais caro.
Vamos aguardar os próximos capítulos.