A profissão mais antiga do mundo sempre desperta debates acalorados! Afinal, se trata de um assunto polêmico. Todos sabemos que a prostituição já é legalizada no Brasil. O que falta agora é regulamentação.
Meu nome é Rafael, eu trabalho no site Garota Linda, que é um dos melhores sites de acompanhantes Belo Horizonte! E nesse post eu vou falar sobre a regulamentação da prostituição, colocando em pauta minhas opiniões pessoais sobre o tema.
Antes de prosseguir, acho importante ressaltar que muitos países proíbem legalmente a prostituição, principalmente a África e a Ásia. A prostituição também é ilegal em grande parte dos Estados Unidos. As principais razões para a proibição são: o aumento da violência, o risco de crescimento da exploração sexual, o tráfico de pessoas e a propagação de doenças sexualmente transmissíveis.
Em contrapartida estão os países como a Nova Zelândia, Suíça e Holanda que legalizaram o sexo pago e regulamentaram essa atividade.
Entre esses dois extremos estão: Brasil, México, Áustria, Argentina, Itália, e França, que permitem a prostituição, porém sem regulamentação, e por isso não autorizam a cafetinagem e nem a administração de bordéis ou qualquer tipo de empresa que faça do sexo um comércio.
Assim como eu, muitas pessoas acreditam que a permissão e regulamentação desse mercado é benéfica para toda a sociedade. Abaixo você encontrará dez motivos pelos quais a prostituição deveria ser regulamentada no Brasil:
1 – Garotas de programa dariam maior atenção a saúde
Foi apresentado um estudo pela Conferência Internacional de AIDS, que mostra que a transmissão do HIV entre as prostitutas poderia ser reduzida entre 33% e 46% se a prostituição fosse descriminalizada. Sei que parece contraditório, mas é um estudo muito sério.
Nos países onde a prostituição é ilegal, as garotas de programa são mais suscetíveis a contrair doenças sexualmente transmissíveis, devido a falta de serviços sociais e de saúde dedicados a elas. Isso sem contar o assédio e o estigma, que contribuem para que o ato sexual seja feito sem proteção. Além disso, ainda existem situações onde as acompanhantes são forçadas a praticar sexo sem camisinha. E por fim, o medo de prestar queixa contra os cafetões e clientes violentos que as obrigam a isso.
Se a prostituição fosse regulamentada, haveriam muitos investimentos nessa área, com a criação de grandes bordéis, como acontece na Espanha, e também de pequenas empresas dedicadas a facilitar a troca do sexo pelo dinheiro.
As empresas contratariam legalmente as garotas de programa, assinando a carteira de trabalho e pagando a elas os salários e comissões. Os cafetões seriam eliminados do mercado e as meninas teriam seus direitos trabalhistas reconhecidos, além de mais segurança e acesso aos programas sociais e trabalhistas do governo.
As empresas também exigiriam exames regulares para HIV e outras DSTs, demonstrando assim preocupação tanto com saúde das suas funcionárias, quanto com a de quem contrata seus serviços. Passando assim maior credibilidade aos clientes que dariam a preferência e confiariam mais nas empresas que garantissem essa rotina e cuidado.
Além de que, se algum cliente ameaçar a profissional, ela poderá recorrer ao segurança do local, e não terá nenhum problema em prestar uma queixa formal na justiça.
2 – Redução da violência e crimes sexuais
Várias pesquisas apontam para uma redução substancial nas médias de estupro e violência sexual.
Citarei aqui um dos estudos que achei mais interessante, vem de Rhode Island, nos Estados Unidos. Em 1980 os legisladores removeram por engano a seção que criminalizava a prostituição, e esse erro passou despercebido até o ano de 2003. Tecnicamente, a prostituição foi legal em Rhode Island de 1980 até 2009, quando o erro dos legisladores foi corrigido.
Durante todos esses anos, a quantidade de mulheres envolvidas com a prostituição cresceu demasiadamente, assim como o mercado sexual em geral. Em contrapartida, os estupros foram reduzidos em 31%. E os pesquisadores também descobriram que houve uma redução de 39% nos casos de gonorreia.
Isso sem contar que, como foi dito anteriormente, as meninas não teriam nenhum problema em acionar a polícia. Os clientes e os empregadores das garotas, temendo uma ação legal, não abusariam e nem usariam de violência contra elas.
Em um mercado regulamentado você não corre riscos, pode contratar uma prostituta, com máxima segurança e comodidade. Entendo que muita gente veja isso como algo imoral, mas o fato é que haveria uma redução considerável da violência.
Um jornalista e escritor indiano, chamado Khushwant Singh, disse que: Quanto mais você se esforçar para acabar com a prostituição, maior será a incidência de crimes contra mulheres inocentes.
3 – Menores de idade protegidos
A prostituição infantil é um problema mundial que atinge cerca de 10 milhões de crianças no mundo, e vem crescendo cada dia mais. Os cafetões ganham muito dinheiro com a prostituição infantil, e isso dificulta bastante o combate a esse tipo de crime.
O que coopera para o agravamento desse problema é a proibição, ou como no caso do Brasil, a limitação do sexo pago com consentimento entre adultos. Se um homem puder recorrer livre e legalmente a uma prostituta de 18 anos, ele vai preferir isso a se arriscar com uma menina menor de idade.
Entre as pessoas que apoiam a legalização e regulamentação do mercado do sexo para pessoas com 18 anos ou mais, é muito comum partilharem da opinião de que isso reduziria muito a exploração sexual infantil.
As empresas que iriam contratar as garotas não se arriscariam contratando menores de idade. Seria um risco muito alto, e as penas para esse tipo de crime seriam mais duras, pois além da prisão haveriam multas e o cancelamento das permissões de funcionamento do estabelecimento. Ou seja, todo o capital investido seria perdido.
4 – O tráfico de mulheres seria reduzido
Ao contrário do que diz o imaginário popular, estudos recentes mostram que, o tráfico de mulheres seria drasticamente reduzido se a prostituição fosse regulamentada.
A Alemanha reduziu os casos de tráfico humano em 10% entre os anos de 2001 e 2011, com a legalização da prostituição e a repressão mais incisiva contra os bandidos, e nisso a polícia contou com a importante ajuda das garotas de programa, que com a legalização e a proteção da lei, não tiveram medo de denunciar os criminosos.
A proibição da prostituição facilita a vida dos traficantes de seres humanos porque eles ameaçam as vítimas, e as mulheres e crianças ameaçadas ficam com medo de procurar a polícia pois acham que vão ser presas também.
5 – A prostituição é vista como um crime, mas não gera vítimas
É óbvio que existem exceções como crianças forçadas e mulheres sequestradas, elas sim são vítimas, tanto é que já falamos sobre isso acima.
Tirando isso, a maioria dos casos que envolve sexo e dinheiro, acontecem entre maiores de idade e com consentimento mútuo.
Também vale a pena dizer que as pessoas são diferentes. Existem mulheres que veem o sexo como uma coisa sagrada e que só pode ser feito com a pessoa amada, após o casamento. Mas também existem mulheres que acham que o sexo é uma coisa comum, e que pode ser feito com qualquer pessoa.
Muitas mulheres preferem fazer sexo por uma hora com um homem que elas acabaram de conhecer, do que trabalhar 8 horas por dia ou mais, atrás de um balcão ou limpando banheiros em troca de um salário mínimo no início de cada mês.
E claro, existem aquelas que preferem a pobreza do que entregar o seu corpo a um homem por dinheiro.
Mas a conclusão é uma só: Somos todos indivíduos e diferentes, as pessoas não são iguais, e merecem ter liberdade para exercer a sua individualidade da forma que acharem mais adequada, não somos obrigados a concordar, mas todos temos o dever de respeitar as escolhas alheias, assim como temos o direito de sermos respeitados pelas nossas. Desde que não haja violência e nem prejuízo material para outras pessoas é claro.
Nenhuma pessoa, e nenhum governo, têm absolutamente nada a ver com o que dois adultos fazem de forma consentida entre quatro paredes.
6 – Custos do governo reduzidos
Que o governo não tem dinheiro a gente sabe, todo o dinheiro que o governo administra vem da cobrança de impostos que nós pagamos, o que muita gente não tem ciência é que boa parte desse dinheiro é gasto para prevenir e lutar contra a prostituição.
É como um ciclo vicioso, ineficaz, porque o governo gasta com a polícia, que investiga e prende quem explora a prostituição, gasta com seus julgamentos, e no fim, na maior parte dos casos, eles são soltos depois de algumas horas, ou no máximo alguns dias, com o pagamento de uma pequena quantia. E quando saem, voltam imediatamente para o mercado do sexo.
Se a lei fechar um pequeno hotel que explora a prostituição, outra pessoa vai abri-lo novamente depois de poucos dias, muitas vezes no mesmo local, ou bem próximo dali.
O governo gasta de forma ineficiente para prevenir algo que não pode ser proibido, pelo simples fato de que não existe uma forma efetiva de proibir. É um poço sem fundo para verbas públicas que poderiam ser gastas em algo que beneficiasse tanto as garotas de programa com a sociedade em geral.
7 – O governo poderia arrecadar mais dinheiro com os impostos
Com a regulamentação haveriam muitos investimentos no setor, por exemplo: Empresários sérios poderiam entrar no ramo, abrindo grandes boates e hotéis onde o sexo seria comercializado. Muitos empregos seriam gerados em todo o país e o governo aumentaria o valor arrecadado com os impostos.
Sem o estigma social que existe naturalmente em um ramo de negócio ilegal ou desregulamentado, os empresários iriam competir para abrir o melhor hotel, ou a maior boate, o lugar mais luxuoso e o que recebe mais clientes. Seriam empresas competindo no mercado, gerando empregos e pagando impostos, como acontece em qualquer ramo de negócios.
Regiões que atualmente são desvalorizadas nas cidades por serem associadas a prostituição seriam completamente renovadas, receberiam investimentos e os imóveis iriam se valorizar muito. Esses locais receberiam mais turistas, e todo o comércio da região seria beneficiado com isso.
8 – Dignidade e direitos trabalhistas
Assim que fossem legalmente empregadas por uma boate ou um hotel, as garotas teriam acesso a todos os direitos trabalhistas e serviços sociais que estão disponíveis para os trabalhadores formais.
Os ganhos com a segurança e a saúde já foram comentados acima, mas aqui eu vou levantar outra questão, a dignidade. Um mercado regularizado, daria mais dignidade e autoconfiança para as profissionais do sexo.
Todas as pessoas merecem a proteção da lei, não importa qual seja o trabalho que elas façam. Simplesmente não é justo que uma mulher seja abusada e, por causa da sua profissão, não se sinta a vontade, e até sinta medo, em procurar a polícia e prestar uma queixa.
9 – Proibir a prostituição? Impossível.
Essa é a profissão mais antiga do mundo, e provavelmente a mais estigmatizada, que foi legalmente proibida e perseguida de todas as formas imagináveis durante séculos, e mesmo assim sobreviveu.
Não importa o que o governo faça, nem o quanto a perseguição seja intensificada contra a indústria do sexo, ela continuará pelo simples fato de que sempre vai existir alguém disposto a pagar um valor em dinheiro em troca de sexo e prazer. E sempre existirão garotas de programa dispostas a oferecer sexo em troca de dinheiro!
É a lei do mercado, existe demanda e existe oferta. Nessas condições, não há nada que o governo possa fazer para impedir uma troca voluntária.
Ao invés de gastar enormes somas de dinheiro em um país pobre, e incentivar a burocracia em torno desse tema, porque não regulamentamos? Da mesma forma que fizemos com o álcool e o cigarro, que também são controversos.
Por fim, vale lembrar que a maioria das pessoas geralmente não gostam que o governo diga o que, com quem ou onde elas podem gastar o dinheiro suado e honesto que ganham com os seus trabalhos. As pessoas não reconhecem o governo quando ele se intromete na liberdade de fazer trocas voluntárias sem causar danos físicos ou materiais a terceiros.
Sempre que o governo tentar fazer isso pela força da lei ele vai fracassar e desperdiçar recursos e dinheiro enquanto tenta criar regulamentações que ninguém vai cumprir voluntariamente. Como aconteceu com a lei seca nos Estados unidos, ou como acontece atualmente, por exemplo, com a proibição dos jogos de azar no Brasil. Todo dia a polícia fecha um local de jogo ilegal, que tinha clientes voluntários. Mas, quantos novos locais de jogo são abertos?
10 – O corpo como sendo sua primeira propriedade
O seu corpo é a sua primeira propriedade, e a mais básica. Todas as pessoas devem ter o direito de usar seus corpos como bem entende. Ninguém deve ser forçado a viver segundo a moral de outras pessoas. Isso serve para aqueles que desejam se tatuar, colocar um piercing, atuarem como modelos de lingerie… E se uma acompanhante quiser alugar seu corpo em troca de dinheiro, durante um período determinado, tudo bem. Ninguém tem nada a ver com isso.
No fim das contas, não importa se uma pessoa usa seu corpo para colocar e retirar produtos de uma prateleira ao longo do dia, ou se usa para fazer sexo em troca de dinheiro. Nos dois casos, o corpo está sendo usado para o trabalho, só que de formas diferentes, e isso só diz respeito a quem executa o trabalho.
Criminalizar a prostituição é sinônimo de não proteger, de não reconhecer direitos básicos, de infantilizar, e diminuir outras pessoas. É impedir que os outros usem seus corpos e a sua liberdade da forma que acham mais adequada. Em última instância, é negar a liberdade ao outro.
O estado deveria não apenas legalizar a prostituição, como já acontece no Brasil, mas também regulamentá-la, como acontece na Holanda. E deveria, assim como em outros ramos, fiscalizar as empresas e proteger as profissionais que optarem por essa profissão.
O que você acha desses argumentos? Será que o Brasil deve ou não regulamentar a prostituição? Expresse seu ponto de vista, deixe a sua opinião nos comentários!